Matérias do Expediente (31ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE REALIZE UM ESTUDO COM O OBJETIVO DE IMPLEMENTAR ECO BARREIRAS NO IGARAPÉ ILHA DO COCO, PRÓXIMO AO RIO PARAUAPEBAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA AFINS, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE DENOMINADA ODONTO-MÓVEL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROCEDA COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM QUADRA ESPORTIVA, APARELHOS DE GINÁSTICA, POSTO POLICIAL E PARQUINHO PARA ATENDER OS BAIRROS BETÂNIA E NOVO HORIZONTE E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ELABORE UMA LEI NOS MOLDES DO PROJETO MORADIA CIDADÃ: REGULAMENTAÇÃO FUNDIÁRIA EM MUNICIPIOS DO ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO SR. PREFEITO DARCI JOSÉ LERMEN, PARA QUE HAJA O CUMPRIMENTO DA LEI ORDINARIA Nº 4916/2020 QUE TRATA SOBRE O SANEAMENTO BÁSICO EM PARAUAPEBAS

Solicito ao Poder Executivo a construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS, uma quadra de esportes e um campo de futebol na comunidade do Tapete Verde, neste município.

INDICA AO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI LERMEN, QUE ESTABELEÇA SANÇÕES ADMINISTRATIVAS PARA AQUELES QUE DANIFICAREM OU FURTAREM LIXEIRAS E PAPELEIRAS INSTALADAS PELO PODER PÚBLICO.

INDICA AO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI LERMEN, QUE REGULAMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 4.979/2021 E A PONHA EM PRÁTICA PARA DAR DEVOLUTIVA A ESTA CASA DE LEIS SOBRE AS MATÉRIAS INDICADAS AO GOVERNO MUNICIPAL.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE JUNTO A PASTA E EMPRESA COMPETENTES OS TRABALHOS DE REVITALIZAÇÃO DAS SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO DA CIDADE, TANTO HORIZONTAL QUANTO VERTICAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 132/98 PARA REAJUSTAR AS DIÁRIAS DO TFD - TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO CONCEDIDAS AOS PACIENTES NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS – VEREADOR RAFAEL RIBEIRO, QUE OFICIALIZE A EMPRESA EQUATORIAL ENERGIA SOLICITANDO UM LEVANTAMENTO TÉCNICO ABRANGENTE SOBRE OS POSTES DA CIDADE QUE ATUALMENTE ESTÃO EM SITUAÇÃO DE RISCO, E ASSIM POSSAM PROVIDENCIAR OS REPAROS NECESSÁRIOS