Projeto de Lei nº 248 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
248
Data de Apresentação
30/10/2023
Número do Protocolo
891
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Darci Jose Lermen (Assinado em: 25 de Outubro de 2023 às 15:26 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA QUANTITATIVO DE VAGAS DE CARGOS PÚBLICOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 4.230, DE 26 DE ABRIL DE 2002, CRIA NOVOS CARGOS PÚBLICOS, ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.251, DE 29 DE JUNHO DE 2023, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.711, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERA QUANTITATIVO DE VAGAS DE CARGOS PÚBLICOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 4.230, DE 26 DE ABRIL DE 2002, CRIA NOVOS CARGOS PÚBLICOS, ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.251, DE 29 DE JUNHO DE 2023, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.711, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Norma Jurídica Relacionada