Lei Ordinária-PREF nº 5.376, de 29 de novembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura - PREF
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5376
Ano
2023
Data
29/11/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/12/2023
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
ALTERA QUANTITATIVO DE VAGAS DE CARGOS PÚBLICOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 4.230, DE 26 DE ABRIL DE 2002, CRIA NOVOS CARGOS PÚBLICOS, ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.251, DE 29 DE JUNHO DE 2023, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.711, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERA QUANTITATIVO DE VAGAS DE CARGOS PÚBLICOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 4.230, DE 26 DE ABRIL DE 2002, CRIA NOVOS CARGOS PÚBLICOS, ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.251, DE 29 DE JUNHO DE 2023, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.711, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Assuntos
- Estrutura Organizacional do Executivo
- Plano de Cargos
- Servidor Público
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 4.230, de 26 de abril de 2002
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 4.711, de 16 de novembro de 2017
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 5.251, de 29 de junho de 2023
Anexos Norma Jurídica