Projeto de Lei nº 242 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
242
Data de Apresentação
30/10/2023
Número do Protocolo
894
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Josemir Santos Silva (Assinado em: 30 de Outubro de 2023 às 12:46 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CABELEIREIRO, MANICURE, PEDICURE, DEPILADOR E MAQUIADOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CABELEIREIRO, MANICURE, PEDICURE, DEPILADOR E MAQUIADOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Norma Jurídica Relacionada