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SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 197/2023, QUE DISPÕE SOBRE A ACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA, PÚBLICAS E PRIVADAS, DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
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Aprovado
1- O PRESIDENTE RAFAEL RIBEIRO CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR JOSIVALDO DA FARMACIA PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO;
2- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA A VEREADOR ELIAS DA CONSTROFORTE PARA FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO;
3- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA A VEREADORA ELIENE SOARES PARA FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA;
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MODIFICA OS ARTIGOS 3º, 4º E 5º DO SUBSTITUTIVO Nº 008/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 044/2023, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PARAUAPEBAS.
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Aprovado
1 - O PRESIDENTE RAFAEL RIBEIRO CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR FRANCISCO ELOECIO PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO;
2 - O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA A VEREADOR ELIAS DA CONSTROFORTE PARA FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO;
3 - O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA A VEREADOR LEO MARCIO PARA FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL;
4 - O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA A VEREADORA ELIENE SOARES PARA FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. JOAQUIM MARTINS CAMPOS, PELOS FORMIDÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
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Aprovado
1 - O PRESIDENTE RAFAEL RIBEIRO CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR FRANCISCO ELOECIO PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO;
2 - O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA A VEREADOR ELIAS DA CONSTROFORTE PARA FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,
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CONCEDE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ISLANDER SOUSA A EQUIPE VILHENA JIU-JITSU PELOS FORMIDÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
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Aprovado
1 - O PRESIDENTE RAFAEL RIBEIRO CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR FRANCISCO ELOECIO PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO;
2 - O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA A VEREADOR ELIAS DA CONSTROFORTE PARA FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A ESCRITORA TEREZINHA GUIMARÃES, PELOS FORMIDÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
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Aprovado
1 - O PRESIDENTE RAFAEL RIBEIRO CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR FRANCISCO ELOECIO PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO;
2 - O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA A VEREADOR ELIAS DA CONSTROFORTE PARA FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,
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CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL E SECRETÁRIO DE ESTADO IGOR WANDER CENTENO NORMANDO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
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Aprovado
1 - O PRESIDENTE RAFAEL RIBEIRO CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR FRANCISCO ELOECIO PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO;
2 - O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA A VEREADOR ELIAS DA CONSTROFORTE PARA FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR FERNANDES PEREIRA DA SILVA, PELOS FORMIDÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
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Aprovado
1 - O PRESIDENTE RAFAEL RIBEIRO CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR FRANCISCO ELOECIO PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO;
2 - O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA A VEREADOR ELIAS DA CONSTROFORTE PARA FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR EUZÉBIO RODRIGUES DOS SANTOS, EX-VEREADOR DESTA CASA DE LEIS, PELOS FORMIDÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
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Aprovado
1 - O PRESIDENTE RAFAEL RIBEIRO CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR FRANCISCO ELOECIO PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO;
2 - O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA A VEREADOR ELIAS DA CONSTROFORTE PARA FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,
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DISPÕE SOBRE A ACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA, PÚBLICAS E PRIVADAS, DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
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Aprovado
1- O PRESIDENTE RAFAEL RIBEIRO CONCEDEU A PALAVRA AO FRANCISCO ELOECIO DA FARMACIA PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO;
2- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA A VEREADOR ZE DO BODE PARA FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO;
3- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA A VEREADOR JOSEMIR SILVA PARA FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA;
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CULTURAL, EDUCACIONAL E DESPORTIVO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE CARAJÁS - ICEDESC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
1 - O PRESIDENTE RAFAEL RIBEIRO CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR FRANCISCO ELOECIO PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO;
2 - O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA A VEREADOR ELIAS DA CONSTROFORTE PARA FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO.
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL, AGROECOLÓGICO E DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - ISADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
1 - O PRESIDENTE RAFAEL RIBEIRO CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR FRANCISCO ELOECIO PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO;
2 - O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA A VEREADOR ZE DO BODE PARA FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO.
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CABELEIREIRO, MANICURE, PEDICURE, DEPILADOR E MAQUIADOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
1 - O PRESIDENTE RAFAEL RIBEIRO CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR FRANCISCO ELOECIO PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO;
2 - O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA A VEREADOR ELIAS DA CONSTRUFORTE PARA FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO.
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAMAS DA FRATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
1 - O PRESIDENTE RAFAEL RIBEIRO CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR FRANCISCO ELOECIO PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO;
2 - O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA A VEREADOR ELIAS DA CONSTRUFORTE PARA FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO.
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PROJETO DE SUBSTITUTIVO 08/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 044/2023, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PARAUAPEBAS.
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Aprovado
1 - O PRESIDENTE RAFAEL RIBEIRO CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR FRANCISCO ELOECIO PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO;
2 - O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA A VEREADOR ZE DO BODE PARA FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO.
3 - O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA A VEREADOR LEO MARCIO PARA FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL.
4 - O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA A VEREADORA ELIENE SOARES PARA FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
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