Emenda nº 45 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2023
Número
45
Data de Apresentação
30/10/2023
Número do Protocolo
903
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Eliene Soares de Sousa (Assinado em: 30 de Outubro de 2023 às 14:47 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 197/2023, QUE DISPÕE SOBRE A ACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA, PÚBLICAS E PRIVADAS, DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Indexação
SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 197/2023, QUE DISPÕE SOBRE A ACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA, PÚBLICAS E PRIVADAS, DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Observação