Projeto de Lei nº 239 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
239
Data de Apresentação
30/10/2023
Número do Protocolo
911
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Anderson Marcos Moratorio (Assinado em: 30 de Outubro de 2023 às 15:18 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL, AGROECOLÓGICO E DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - ISADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL, AGROECOLÓGICO E DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - ISADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Norma Jurídica Relacionada