Projeto de Lei nº 216 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
216
Data de Apresentação
30/10/2023
Número do Protocolo
913
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Rafael Ribeiro Oliveira (Assinado em: 30 de Outubro de 2023 às 18:31 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ARTESÃO E DA ARTESÃ NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE PARAUAPEBAS, CRIA A FEIRA ANUAL DO ARTESANATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ARTESÃO E DA ARTESÃ NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE PARAUAPEBAS, CRIA A FEIRA ANUAL DO ARTESANATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Norma Jurídica Relacionada