Lei Ordinária-PREF nº 5.386, de 08 de dezembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura - PREF
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5386
Ano
2023
Data
08/12/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/12/2023
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ARTESÃO E DA ARTESÃ NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE PARAUAPEBAS, CRIA A FEIRA ANUAL DO ARTESANATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ARTESANATO; DIA MUNICIPAL DO ARTESÃO; FEIRA ANUAL DE ARTESANATO.
Observação
Assuntos
- Cultura
- Data Comemorativa / Feriado / Campanha
- Empresas / Empreendedorismo
- Turismo
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Anexos Norma Jurídica