Projeto de Lei nº 258 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
258
Data de Apresentação
13/11/2023
Número do Protocolo
948
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Israel Pereira Barros (Assinado em: 13 de Novembro de 2023 às 12:27 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA DE PRODUÇÃO RURAL, REFLORESTAMENTO, EXTRATIVISMO VEGETAL E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - COOPREVES.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada