Indicação nº 515 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
515
Data de Apresentação
27/11/2023
Número do Protocolo
982
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Eliene Soares de Sousa (Assinado em: 27 de Novembro de 2023 às 11:43 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI LERMEN, QUE CRIE PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE FRALDAS PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO QUE APRESENTEM DEFICIÊNCIA PARA CONTROLAR OS ESFÍNCTERES.
Indexação
Observação