Matérias do Expediente (36ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSTITUA ATRAVÉS PROJETO DE LEI (SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI N°079/2021), O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE PARAUAPEBAS - PMGIRS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA AFINS, AVALIE A POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAR UM PLANO DE CASCALHAMENTO EM TODAS AS VIAS DA ZONA RURAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ATRAVÉS DAS SECRETARIAS AFINS, SEJA VIABILIZADO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO INTEGRAL NO BAIRRO DOS MINÉRIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO A BAIXA FROTA DE TRANSPORTES PÚBLICOS QUE ATENDEM AOS BAIRROS TROPICAL I E II.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CRIE UM PROGRAMA DE AMPLIAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO BÁSICO DOS BAIRROS DE FRONTEIRA DO MUNCIPÍO DE PARAUAPEBAS, EM ESPECIAL OS BAIRROS TROPICAL I E II.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO SR. PREFEITO DARCI JOSÉ LERMEN, A CONSTRUÇÃO DE NOVAS PARADAS DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, BEM COMO A PADRONIZAÇÃO DAS PARADAS JÁ EXISTENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI LERMEN, QUE TORNE EFICAZ A LEI MUNICIPAL Nº 5.222/23, DE NOSSA AUTORIA, PARA INFORMAR A MULHER POR MEIO DE PÁGINAS INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO LOCAIS ONDE ELA POSSA RECEBER APOIO, FAZER DENÚNCIA E ENCONTRAR ACOLHIMENTO.

INDICA AO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI LERMEN, QUE CRIE PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE FRALDAS PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO QUE APRESENTEM DEFICIÊNCIA PARA CONTROLAR OS ESFÍNCTERES.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DOAÇÃO DE TERRENO PARA INSTALAÇÃO DE SEDE PRÓPRIA DA ASSOCIAÇÃO “PARAUAPEBAS MOTO CLUBE” .

INDICO AO PODER EXECUTIVO EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL – SEMSI, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “ESSA VAGA NÃO É SUA” A FIM DE REFORÇAR A FISCALIZAÇÃO E PUBLICIDADE DE LEIS, DO RESPEITO DAS PESSOAS IDOSAS E COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA 'P' E ADJACENTES DA 4ª ETAPA DO BAIRRO CIDADE JARDIM NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA QUE INTERLIGA A ESTRADA DE ACESSO AO PROJETO SALOBO A VILA SANÇÃO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE PERFURE POÇO PROFUNDO E CONSTRUA CAIXAS D’ÁGUA NO POLO MOVELEIRO, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE SEJA ALTERADA A LEI Nº 4310/2006 PARA POSSIBILITAR A DOAÇÃO DE TÍTULO DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NO POLO MOVELEIRO AOS EMPREENDEDORES ESTABELECIDOS NO POLO, NO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DOAÇÃO DE TERRENO PARA INSTALAÇÃO DE SEDE PRÓPRIA DA ASSOCIAÇÃO “APRISCO DOS BODES DE PARAUAPEBAS” .

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, LIMPEZA DO CANAL ENTRE BAIRROS GUANABARA E CAETANÓPOLIS, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.