Indicação nº 514 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
514
Data de Apresentação
27/11/2023
Número do Protocolo
985
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Eliene Soares de Sousa (Assinado em: 27 de Novembro de 2023 às 11:29 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI LERMEN, QUE TORNE EFICAZ A LEI MUNICIPAL Nº 5.222/23, DE NOSSA AUTORIA, PARA INFORMAR A MULHER POR MEIO DE PÁGINAS INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO LOCAIS ONDE ELA POSSA RECEBER APOIO, FAZER DENÚNCIA E ENCONTRAR ACOLHIMENTO.
Indexação
Observação