Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2023
Número
50
Data de Apresentação
27/11/2023
Número do Protocolo
986
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Josemir Santos Silva (Assinado em: 27 de Novembro de 2023 às 11:42 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR FRANCISCO KENNEDY BRITO DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada