Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2023
Número
51
Data de Apresentação
27/11/2023
Número do Protocolo
990
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Luiz Alberto Moreira Castilho (Assinado em: 4 de Dezembro de 2023 às 10:57 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA EDNA SOARES DE FARIAS MIRANDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Indexação
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA EDNA SOARES DE FARIAS MIRANDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Observação
Norma Jurídica Relacionada