Indicação nº 517 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
517
Data de Apresentação
27/11/2023
Número do Protocolo
995
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Elvis Silva Cruz (Assinado em: 27 de Novembro de 2023 às 13:33 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICO AO PODER EXECUTIVO EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL – SEMSI, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “ESSA VAGA NÃO É SUA” A FIM DE REFORÇAR A FISCALIZAÇÃO E PUBLICIDADE DE LEIS, DO RESPEITO DAS PESSOAS IDOSAS E COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação