Indicação nº 508 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
508
Data de Apresentação
27/11/2023
Número do Protocolo
1002
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Elvis Silva Cruz (Assinado em: 27 de Novembro de 2023 às 13:26 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Zacarias de Assuncao Vieira Marques (Assinado em: 20 de Novembro de 2023 às 18:07 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSTITUA ATRAVÉS PROJETO DE LEI (SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI N°079/2021), O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE PARAUAPEBAS - PMGIRS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação