• Início
  • Institucional
    • Mesa Diretora
    • Bancadas Parlamentares
    • Blocos Parlamentares
    • Comissões
    • Frentes
    • Parlamentares
    • Audiências Públicas
  • Documentos Administrativos
    • Pesquisar Documentos Administrativos
  • Atividade Legislativa
    • Matérias Legislativas
    • Pautas das Sessões
    • Relatórios
    • Sessões Plenárias
  • Normas Jurídicas
    • Pesquisar Normas Jurídicas
Logo Câmara Municipal de Parauapebas
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
  • Início
  • Anexada
  • Assunto
  • Autoria
  • Despacho Inicial
  • Documento Acessório
  • Legislação Citada
  • Numeração
  • Tramitação
  • Relatoria

Documentos Acessórios (Projeto de Lei nº 279 de 2023)

Total de Documentos Acessórios: 19
Nome Tipo Data Autor Texto Integral
Certidão de Apto Certidão 01/03/2024 Diretoria Legislativa certidao_de_apto_-_pl_no_279-2023.pdf
Certidão de Votação Certidão 05/03/2024 Diretoria Legislativa certidao_de_votacao_de_projetos_-_s.o_05.03.2024.pdf
Memo Nº 236-c/2023 - PG Memorando 15/12/2023 Procuradoria Geral parecer_previo_no_459-23__-_pl_279-23_-visa_estabelecer_normas_sobre_a_distribuicao_e_entrada_de_agua_potavel_em_eventos_de_grande_aglomeracao-assinado_1.pdf.crdownload
Ofício Nº 053/2024 - DL Ofício 05/03/2024 Diretoria Legislativa oficio_no_053.2024_-_projetos_para_sancao-_s.o_05.03.2024.pdf
PL 279 Outros 04/12/2023 GABINETE PARLAMENTAR pl_279.pdf
MINUTA Outros 04/12/2023 GABINETE PARLAMENTAR pl_no_279_-_2023_-_distribuicao_de_agua_em_shows.doc
PROTOCOLO Outros 04/12/2023 GABINETE PARLAMENTAR sapl.parauapebas.pa.leg.br_proposicao_recibo_3869.pdf
COMPROVANTE DE RECEBIMENTO Outros 04/12/2023 DIRETORIA LEGISLATIVA comprovante_recebimento_pl_279.pdf
Proposições encaminhadas para Parecer Prévio Outros 05/12/2023 Diretoria Legislativa roundcube_webmail____projetos_para_parecer_previo_lidos_na_sessao_ordinaria_de_05_12_2023_.pdf
Proposição encaminhada para Parecer - CCJR Outros 18/12/2023 Diretoria Legislativa roundcube_webmail____enviado_para_emissao_de_parecer_-_ccjr.pdf
  • Anterior
  • 1
  • 2
  • Próxima
Baixar documentos como PDF único
Baixar documentos compactados
Logo do Interlegis

Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.164-RC5

Logo do Creative Commons BY SA

Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0
Atribuir Fonte - Compartilhar Igual

Câmara Municipal de Parauapebas
Av. Sônia Cotês, Quadra 33 Lote Especiais - Bairro Beira Rio II
CEP: 68515-000 | Telefone: () -
OpenAPI | Site | Fale Conosco