Projeto de Lei nº 279 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
279
Data de Apresentação
04/12/2023
Número do Protocolo
1024
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Eliene Soares de Sousa (Assinado em: 4 de Dezembro de 2023 às 13:57 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ESTABELECE NORMAS SOBRE A DISTRIBUIÇÃO E ENTRADA DE ÁGUA POTÁVEL EM EVENTOS DE GRANDE AGLOMERAÇÃO REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Indexação
ESTABELECE NORMAS SOBRE A DISTRIBUIÇÃO E ENTRADA DE ÁGUA POTÁVEL EM EVENTOS DE GRANDE AGLOMERAÇÃO REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Observação
Norma Jurídica Relacionada