Indicação nº 542 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
542
Data de Apresentação
11/12/2023
Número do Protocolo
1100
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Eliene Soares de Sousa (Assinado em: 11 de Dezembro de 2023 às 14:23 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI LERMEN, QUE REGULAMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 5.235/2023, A FIM DE GARANTIR CAPACITAÇÃO PARA PROFISSIONAIS QUE ATUAM COMO CUIDADORES DE PESSOAS AUTISTAS.
Indexação
INDICA AO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI LERMEN, QUE REGULAMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 5.235/2023, A FIM DE GARANTIR CAPACITAÇÃO PARA PROFISSIONAIS QUE ATUAM COMO CUIDADORES DE PESSOAS AUTISTAS.
Observação