Matérias do Expediente (38ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ATRAVÉS DAS SECRETARIAS AFINS, SEJA VIABILIZADO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO INTEGRAL NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CRIE UMA FEIRA SEMANAL PARA PRODUTOS ARTESANAIS NO COMPLEXO TURÍSTICO DE PARAUAPEBAS NOS DIAS DE SEXTA, SÁBADO E DOMINGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INDICA AO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI LERMEN, QUE REGULAMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 5.235/2023, A FIM DE GARANTIR CAPACITAÇÃO PARA PROFISSIONAIS QUE ATUAM COMO CUIDADORES DE PESSOAS AUTISTAS.

INDICA AO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI LERMEN, QUE AUTORIZE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A SEMED A REALIZAR UM PROCESSO SELETIVO PRÓPRIO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA VISANDO A PREENCHER FUNÇÕES RECRIADAS OU CRIADAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.376/2023.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ATRAVÉS DAS SECRETARIAS AFINS, INCLUA NO PLANEJAMENTO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO PARQUE VERDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE TRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADE DE CONVÊNIO PÚBLICO-PRIVADO COM A CLÍNICA DE NEFROLOGIA DE PARAUAPEBAS (CNP). E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA  AO   PODER   EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE UM ESTUDO TÉCNICO E PROVIDENCIE REGULARIZAÇÃO ACERCA DA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO BAIRRO NOVO BRASIL.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA MELHORIAS NA RUA 14 (ENTRE AS RUAS N e Q) E ADJACENTES NO BAIRRO UNIÃO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.370/2016 QUE DISPÕES DE HORÁRIO ESPECIAL AO SERVIDOR QUE TENHA CÔNJUGE, FILHO OU DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA DE QUALQUER NATUREZA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE CRIE UMA LINHA DE TRANSPORTE PÚBLICO PARA ATENDER ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR QUE RESIDEM NA PALMARES 2.

INDICO AO PODER EXECUTIVO A DOAÇÃO DE ÁREA URBANA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DA SEDE SOCIAL DA ASSOCIAÇÃO DOS MOTOTAXISTAS DE PARAUAPEBAS – AMP.