Projeto de Lei nº 1 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
1
Data de Apresentação
26/01/2024
Número do Protocolo
1
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Darci Jose Lermen (Assinado em: 12 de Janeiro de 2024 às 14:16 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO LEGAL DO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL ‘ABRIGO ESPERANÇA’, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO LEGAL DO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL ‘ABRIGO ESPERANÇA’, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Observação
Norma Jurídica Relacionada