Projeto de Lei nº 25 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
25
Data de Apresentação
11/03/2024
Número do Protocolo
103
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Darci Jose Lermen (Assinado em: 8 de Março de 2024 às 12:01 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 4.476, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011. ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO PÚBLICO DE PROFESSOR DE MÚSICA.
Indexação
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 4.476, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011. ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO PÚBLICO DE PROFESSOR DE MÚSICA.
Observação
Norma Jurídica Relacionada