Lei Ordinária-PREF nº 5.431, de 04 de abril de 2024
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura - PREF
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5431
Ano
2024
Data
04/04/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/04/2024
Veículo de Publicação
Diário Oficial PMP
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 4.476, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011. ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO PÚBLICO DE PROFESSOR DE MÚSICA.
Indexação
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 4.476, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011. ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO PÚBLICO DE PROFESSOR DE MÚSICA.
Observação
Assuntos
- Educação
- Outros
- Servidor Público
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