Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2024
Número
1
Data de Apresentação
11/03/2024
Número do Protocolo
120
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Elvis Silva Cruz (Assinado em: 11 de Março de 2024 às 15:46 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Francisco Eloecio Silva Lima (Assinado em: 11 de Março de 2024 às 16:05 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Josivaldo Antonio da Silva (Assinado em: 11 de Março de 2024 às 15:53 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Rafael Ribeiro Oliveira (Assinado em: 11 de Março de 2024 às 15:37 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER ATUALIZAÇÃO DE VALOR AO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº 001/2013.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada