Indicação nº 80 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
80
Data de Apresentação
18/03/2024
Número do Protocolo
150
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Eliene Soares de Sousa (Assinado em: 18 de Março de 2024 às 21:05 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI LERMEN, QUE CRIE UM GRUPO DE TRABALHO TÉCNICO COM APOIO PARLAMENTAR PARA ARTICULAR, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO A RECUPERAÇÃO DO ICMS MUNICIPAL, PREVISTO PARA DIMINUIR CERCA DE R$ 500 MILHÕES A PARTIR DE 2025.
Indexação
INDICA AO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI LERMEN, QUE CRIE UM GRUPO DE TRABALHO TÉCNICO COM APOIO PARLAMENTAR PARA ARTICULAR, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO A RECUPERAÇÃO DO ICMS MUNICIPAL, PREVISTO PARA DIMINUIR CERCA DE R$ 500 MILHÕES A PARTIR DE 2025.
Observação