Matérias do Expediente (5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

REQUER QUE A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL CONVOQUE O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA QUE POSSA PRESTAR ESCLARECIMENTOS.

REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA, QUE OFICIE A SESPA ATRAVÉS DA COORDENADORIA ESTADUAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS COM CÓPIA AO DEPUTADO FEDERAL KENISTON BRAGA E DEPUTADO ESTADUAL BRAZ, PLEITEANDO INFORMAÇÕES QUANTO A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO ESPECIALIZADO EM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CETEA) NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - PA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CESSÃO DE USO DE ÁREA AO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TURISMO E HOSPITALIDADE – (STHOPA) NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

REITERA A INDICAÇÃO Nº 356/2023 QUE INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CEDÊNCIA DE ESPAÇO PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO VIA AUTISMO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE PROVIDENCIE QUE SAAEP E SEMSI, EM CONJUNTO, IMPLEMENTEM AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA MONITORAMENTO E “PRONTA RESPOSTA“ NAS INSTALAÇÕES DO SAAEP, DESTINADAS AO FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL AOS MUNICIPES.

INDICA AO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI LERMEN, QUE PROVIDENCIE O ABASTECIMENTO DE ÁGUA, POR MEIO DA REDE GERAL, NAS LOCALIDADES ATENDIDAS APENAS POR CARRO-PIPA.

INDICA AO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI LERMEN, QUE CRIE UM GRUPO DE TRABALHO TÉCNICO COM APOIO PARLAMENTAR PARA ARTICULAR, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO A RECUPERAÇÃO DO ICMS MUNICIPAL, PREVISTO PARA DIMINUIR CERCA DE R$ 500 MILHÕES A PARTIR DE 2025.

INDICO A IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA SUBTERRÂNEA PARA FIAÇÃO ELÉTRICA E CABOS TELECOMUNICAÇÃO NAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE O SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES, JARDINAGEM E PAISAGISMO NAS VIAS E CANTEIROS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ATRAVÉS DAS SECRETARIAS AFINS, SEJA VIABILIZADO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE MANBOL NA PA 275, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ATRAVÉS DAS SECRETARIAS AFINS, SEJA VIABILIZADO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO INTEGRAL NO BAIRRO IPIRANGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPALQUE PROCEDA COM A REFORMA E CONSTRUÇÃO DE NOVAS PARADAS DE TRANSPORTE COLETIVO EM PARAUAPEBAS EM ESPECIAL NO COMPLEXO ALTAMIRA E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, DARCI JOSÉ LERMEN, A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE CRÉDITO VIA BANCO DO POVO EM FAVOR DOS PROFISSIONAIS DA BELEZA, PROFISSÃO COMPOSTA POR BARBEIROS, MANICURES, MAQUIADORAS, CABELEREIROS, DEPILADORAS E ESTETICISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO AGRÍCULA DO TIPO PLANTADEIRA E COLHEITADEIRA PARA AUXÍLIO AOS PRODUTORES RURAIS DE TODOS OS PÓLOS DO MUNICÍPIO.

INDICA A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO EM CHÁCARAS RURAIS E PERIURBANAS DE PARAUAPEBAS – SEMDEPROC.

INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIA A ABERTURA DE VIAS INTERLIGANDO O BAIRRO IPIRANGA AO BAIRRO NOVA VITÓRIA.

REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE INVESTIGA OS PROCEDIMENTOS DAS ATIVIDADES MINERÁRIAS DAS EMPRESAS REGISTRADAS NO MUNICÍPIO, SEGUNDO ESTABELECIDO NA LEGISLAÇÃO MINERAL VIGENTE, O REGISTRO DO CADASTRO DOS PROCESSOS MINERÁRIOS E OUTROS FATOS QUE ATENTAM CONTRA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REVITALIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS VIAS PÚBLICAS DE ACESSO A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIO LAGO.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA EQUIPARAÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS MÉDICOS QUE PARTICIPAM DO “PROGRAMA MAIS MÉDICOS” AO VALOR PAGO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS – VEREADOR RAFAEL RIBEIRO, QUE OFICIALIZE O PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO, INFORMAÇÕES ATUALIZADAS ACERCA DAS AÇÕES E ATENDIMENTOS REALIZADOS DURANTE ESTE PERÍODO DE CHUVAS INTENSAS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SAAEP, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE MAIS UM POÇO ARTESIANO NO
BAIRRO VALE DO SOL, VISANDO ATENDER DE MANEIRA ADEQUADA E EFICIENTE ÀS NECESSIDADES DA COMUNIDADE LOCAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REGULAMENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO NO TRANSPORTE PÚBLICO PARA GESTANTES DE BAIXA RENDA