Projeto de Lei nº 44 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
44
Data de Apresentação
25/03/2024
Número do Protocolo
174
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Joel Pedro Alves (Assinado em: 25 de Março de 2024 às 14:22 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS O DIA DO MOTORISTA RODOVIÁRIO
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada