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INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS O DIA DO MOTORISTA RODOVIÁRIO
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Aprovado
1- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO PRIMEIRO SECRETÁRIO, VEREADOR FRANCISCO ELOECIO PARA FAZER A LEITURA DO REFERIDO PROJETO.
2- O VEREADOR CONCEDEU A PALAVRA AO RELATOR, VEREADOR ELIAS FERREIRA PARA FAZER A LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
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2
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INCLUI O DIA DO SECRETÁRIO ESCOLAR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
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Aprovado
1- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO PRIMEIRO SECRETÁRIO, VEREADOR FRANCISCO ELOECIO PARA FAZER A LEITURA DO REFERIDO PROJETO.
2- O VEREADOR CONCEDEU A PALAVRA AO RELATOR, VEREADOR ELIAS FERREIRA PARA FAZER A LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
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3
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INSTITUI A CAMPANHA MAIO LARANJA, DESTINADA À PROMOÇÃO DE AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
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Aprovado
1- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO PRIMEIRO SECRETÁRIO, VEREADOR FRANCISCO ELOECIO PARA FAZER A LEITURA DO REFERIDO PROJETO.
2- O VEREADOR CONCEDEU A PALAVRA AO RELATOR, VEREADOR ELIAS FERREIRA PARA FAZER A LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
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4
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DETERMINA CRITÉRIOS DE PUBLICIDADE PARA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
1- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO PRIMEIRO SECRETÁRIO, VEREADOR FRANCISCO ELOECIO PARA FAZER A LEITURA DO REFERIDO PROJETO.
2- O VEREADOR CONCEDEU A PALAVRA AO RELATOR, VEREADOR LUIZ CASTILHO PARA FAZER A LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAJAR.COMNEC - CÂMARA DE JUSTIÇA ARBITRAL, CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E NEGOCIAÇÕES EXTRAJUDICIAIS DE CARAJÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
1- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO PRIMEIRO SECRETÁRIO, VEREADOR FRANCISCO ELOECIO PARA FAZER A LEITURA DO REFERIDO PROJETO.
2- O VEREADOR CONCEDEU A PALAVRA AO RELATOR, VEREADOR ZÉ DO BODE PARA FAZER A LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A THEOS AGAPI INTERNACIONAL - ORGANIZACAO SOCIAL, TEOLOGICA E MISSOES INTERMINISTERIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
1- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO PRIMEIRO SECRETÁRIO, VEREADOR FRANCISCO ELOECIO PARA FAZER A LEITURA DO REFERIDO PROJETO.
2- O VEREADOR CONCEDEU A PALAVRA AO RELATOR, VEREADOR ZÉ DO BODE PARA FAZER A LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE EDUCAÇÃO, SERVIÇOS PEDAGÓGICOS E DESENVOLVIMENTO HUMANO - CESPEDEH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
1- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO PRIMEIRO SECRETÁRIO, VEREADOR FRANCISCO ELOECIO PARA FAZER A LEITURA DO REFERIDO PROJETO.
2- O VEREADOR CONCEDEU A PALAVRA AO RELATOR, VEREADOR ZÉ DO BODE PARA FAZER A LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
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8
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ESTABELECE OS CRITÉRIOS E AS CONDIÇÕES PARA DISPONIBILIZAÇÃO, USO E DEVOLUÇÃO DE ESPAÇOS FÍSICOS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS FORNECIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS PARA SEUS AGENTES PÚBLICOS.
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Aprovado
1- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO PRIMEIRO SECRETÁRIO, VEREADOR FRANCISCO ELOECIO PARA FAZER A LEITURA DO REFERIDO PROJETO.
2- O VEREADOR CONCEDEU A PALAVRA AO RELATOR, VEREADOR ZÉ DO BODE PARA FAZER A LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
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9
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ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 008/2016, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.
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Aprovado
1- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO PRIMEIRO SECRETÁRIO, VEREADOR FRANCISCO ELOECIO PARA FAZER A LEITURA DO REFERIDO PROJETO.
2- O VEREADOR CONCEDEU A PALAVRA AO RELATOR, VEREADOR ZÉ DO BODE PARA FAZER A LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
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