Projeto de Lei nº 66 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
66
Data de Apresentação
08/04/2024
Número do Protocolo
226
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Eliene Soares de Sousa (Assinado em: 8 de Abril de 2024 às 13:55 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INFORMAÇÃO SOBRE AS DOENÇAS RARAS NÃO DETECTÁVEIS PELO TESTE DO PEZINHO.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada