Indicação nº 134 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
134
Data de Apresentação
15/04/2024
Número do Protocolo
254
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Joel Pedro Alves (Assinado em: 15 de Abril de 2024 às 14:55 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO GESTOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NA PESSOA DO SR. PREFEITO DARCI JOSÉ LERMEN, QUE REGULAMENTE O ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE VISA GARANTIR O DIREITO AO TRANSPORTE GRATUITO PARA PESSOAS QUE ESTEJAM EM BUSCA DE TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ
Indexação
Observação