Matérias do Expediente (9ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 19
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
---|---|---|---|
1 |
Indicação nº 104 de 2024
Processo: -
Autor: Josivaldo da Farmácia
Protocolo: 188
Turno: -
Texto original
|
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROCEDA COM A IMPLANTAÇÃO DE UMA UTI NEONATAL EM CARATÉR DE URGÊNCIA EM PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovado |
2 |
Indicação nº 119 de 2024
Processo: -
Autor: Josivaldo da Farmácia
Protocolo: 235
Turno: -
Texto original
|
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM BANCO DE LEITE MATERNO NAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL GERAL DE
PARAUAPEBAS. - |
Aprovado |
3 |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ATRAVÉS DAS SECRETARIAS AFINS, INCLUA EM SEU PLANEJAMENTO DE OBRAS, A RECUPERAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM MEIO FIO E DRENAGEM DO BAIRRO CIDADE JARDIM, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovado |
|
4 |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ATRAVÉS DAS SECRETARIAS AFINS, INCLUA NO PLANEJAMENTO DE OBRAS, A CANALIZAÇÃO DE ÁGUA NO TROPICAL 1 E 2 E IPIRANGA, E UM RESERVATÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovado |
|
5 |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS E BANHEIROS PARA O CAMPO DE FUTEBOL NA VILA CEDERE I, DE PARAUAPEBAS-PA. - |
Aprovado |
|
6 |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE RUAS NA VILA CEDERE I, DE PARAUAPEBAS-PA. - |
Aprovado |
|
7 |
Indicação nº 129 de 2024
Processo: -
Autor: Leandro do Chiquito
Protocolo: 239
Turno: -
Texto original
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA SERRA NORTE, AVENIDA CARAJÁS E AVENIDA ARAGUAIA, TODAS DO BAIRRO NOVA CARAJÁS. - |
Aprovado |
8 |
INDICA AO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI LERMEN, QUE REALIZE ESTUDO AMBIENTAL PARA ARBORIZAÇÃO DAS MARGENS DO COMPLEXO TURÍSTICO, NO TRECHO ADJACENTE À PA-275. - |
Aprovado |
|
9 |
INDICA AO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI LERMEN, QUE PROVIDENCIE O ADEQUADO REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA GARANTIR O REAJUSTE SALARIAL CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. - |
Aprovado |
|
10 |
INDICO AO PODER EXECUTIVO ABERTURA DE RUA E TERRAPLANAGEM DA RUA AFRICA DO SUL NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES. - |
Retirada de pauta pelo Presidente AUSENCIA DO AUTOR DA PROPOSIÇÃO. |
|
11 |
INDICO AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO PALMARES SUL E A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO BAIRRO NOVA VITÓRIA. - |
Retirada de pauta pelo Presidente AUSÊNCIA DO AUTOR DA PROPOSIÇÃO. |
|
12 |
Indicação nº 134 de 2024
Processo: -
Autor: Joel do Sindicato
Protocolo: 254
Turno: -
Texto original
|
INDICA AO GESTOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NA PESSOA DO SR. PREFEITO DARCI JOSÉ LERMEN, QUE REGULAMENTE O ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE VISA GARANTIR O DIREITO AO TRANSPORTE GRATUITO PARA PESSOAS QUE ESTEJAM EM BUSCA DE TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ - |
Aprovado |
13 |
Indicação nº 135 de 2024
Processo: -
Autor: Anderson Moratorio
Protocolo: 253
Turno: -
Texto original
|
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO CANAL SITUADO NA AV. BOM JARDIM ENTRE AS RUAS OLAVO BILAC E ALUÍZIO DE AZEVEDO, BAIRRO CAETANÓPOLIS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. - |
Aprovado |
14 |
Indicação nº 136 de 2024
Processo: -
Autor: Anderson Moratorio
Protocolo: 252
Turno: -
Texto original
|
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DO SAAEP REGULAMENTE NA LEI Nº 4.400/2010 OS PROCEDIMENTOS DE PROGRESSÃO FUNCIONAL E AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA FINS DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES DO SAAEP. - |
Aprovado |
15 |
INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SINALIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NA ESTRADA DO CEDERE I, DESDE A PA-160 ATÉ A VILA ONALÍCIO BARROS. - |
Aprovado |
|
16 |
INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO O PROGRAMA DE ESTÁGIO EMPRESA-ESCOLA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. - |
Aprovado |
|
17 |
REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS – VEREADOR RAFAEL RIBEIRO, QUE OFICIALIZE O PODER EXECUTIVO, PARA INFORMAR O CRONOGRAMA DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO NOVA CARAJÁS. - |
Aprovado |
|
18 |
Requerimento nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: Anderson Moratorio
Protocolo: 250
Turno: -
Texto original
|
REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA, QUE OFICIE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SEMED PARA APRESENTAR ESCLARECIMENTOS DETALHADOS QUANTO A MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARAUAPEBAS. - |
Aprovado |
19 |
Requerimento nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: Anderson Moratorio
Protocolo: 251
Turno: -
Texto original
|
REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA, QUE CONVOQUE O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS. - |
Rejeitado |