Projeto de Lei nº 85 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
85
Data de Apresentação
29/04/2024
Número do Protocolo
282
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Josivaldo Antonio da Silva (Assinado em: 26 de Abril de 2024 às 09:58 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS BILÍNGUES EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS – E LÍNGUA PORTUGUESA ESCRITA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE PARAUAPEBAS – PA.
Indexação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS BILÍNGUES EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS – E LÍNGUA PORTUGUESA ESCRITA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE PARAUAPEBAS – PA.
Observação