Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Ano
2024
Número
1
Data de Apresentação
30/04/2024
Número do Protocolo
308
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Anderson Marcos Moratorio (Assinado em: 4 de Abril de 2024 às 15:57 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Elias Ferreira de Almeida Filho (Assinado em: 5 de Abril de 2024 às 20:29 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Elvis Silva Cruz (Assinado em: 9 de Abril de 2024 às 12:32 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Francisco Eloecio Silva Lima (Assinado em: 4 de Abril de 2024 às 10:10 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Israel Pereira Barros (Assinado em: 3 de Abril de 2024 às 07:50 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Joel Pedro Alves (Assinado em: 9 de Abril de 2024 às 15:16 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Josemir Santos Silva (Assinado em: 4 de Abril de 2024 às 11:31 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Josivaldo Antonio da Silva (Assinado em: 4 de Abril de 2024 às 10:40 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Leonardo da Silva Mendes (Assinado em: 3 de Abril de 2024 às 11:23 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O CAPUT DO ART. 11 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Indexação
ALTERA O CAPUT DO ART. 11 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Observação
Norma Jurídica Relacionada