1
|
|
SUPRIME O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 38 DO PROJETO DE LEI Nº 094/2024 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025. - -
|
Aprovado 1-O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO PRIMEIRO SECRETÁRIO, VEREADOR FRANCISCO ELOECIO PARA FAZER A LEITURA DA REFERIDA EMENDA.
2-O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO RELATOR, VEREADOR LEANDRO DO CHIQUITO PARA APRESENTAR O PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
|
2
|
|
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 8º DO PROJETO DE LEI Nº 094/2024 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025. - -
|
Retirada de pauta pelo Autor
|
3
|
|
ALTERA O ARTIGO 22, O ARTIGO 23, O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 24 E O ARTIGO 28, DO PROJETO DE LEI Nº 094/2024 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025. - -
|
Retirada de pauta pelo Autor
|
4
|
|
ALTERA O CAPUT DO ART. 11 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. - -
|
Aprovado 1-O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO PRIMEIRO SECRETÁRIO, VEREADOR FRANCISCO ELOECIO PARA FAZER A LEITURA DO REFERIDO PROJETO.
2- O PRESIDENTE CONCEDEU DISPENSA DA LEITURA DO PARECER LIDO NA PRIMEIRA DISCUSSÃO EM SESSÃO ANTERIOR.
|
5
|
|
ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 4.573, DE 26 DE JUNHO DE 2014, QUE CONSOLIDA AS DISPOSIÇÕES ATINENTES À ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. - -
|
Aprovado 1-O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO PRIMEIRO SECRETÁRIO, VEREADOR FRANCISCO ELOECIO PARA FAZER A LEITURA DO REFERIDO PROJETO.
2-O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO RELATOR, VEREADOR ZÉ DO BODE PARA APRESENTAR O PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E COMISSÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS E AO ALCOOLISMO .
|
6
|
|
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 - LDO - -
|
Aprovado 1-O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO PRIMEIRO SECRETÁRIO, VEREADOR FRANCISCO ELOECIO PARA FAZER A LEITURA DO REFERIDO PROJETO.
2-O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO RELATOR, VEREADOR ZÉ DO BODE PARA APRESENTAR O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA.
3- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO RELATOR, VEREADOR LEANDRO DO CHIQUITO PARA APRESENTAR O PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
|
7
|
|
ALTERA A LEI Nº 4.400, DE 26 DE MARÇO DE 2010. REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - -
|
Aprovado 1-O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO PRIMEIRO SECRETÁRIO, VEREADOR FRANCISCO ELOECIO PARA FAZER A LEITURA DO REFERIDO PROJETO.
2-O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO RELATOR, VEREADOR ELIAS FERREIRA PARA APRESENTAR O PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
|