Projeto de Lei nº 91 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
91
Data de Apresentação
06/05/2024
Número do Protocolo
327
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Anderson Marcos Moratorio (Assinado em: 6 de Maio de 2024 às 15:12 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A THEOS AGAPI INTERNACIONAL - ORGANIZACAO SOCIAL, TEOLOGICA E MISSOES INTERMINISTERIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A THEOS AGAPI INTERNACIONAL - ORGANIZACAO SOCIAL, TEOLOGICA E MISSOES INTERMINISTERIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Norma Jurídica Relacionada