• Início
  • Institucional
    • Mesa Diretora
    • Bancadas Parlamentares
    • Blocos Parlamentares
    • Comissões
    • Frentes
    • Parlamentares
    • Audiências Públicas
  • Documentos Administrativos
    • Pesquisar Documentos Administrativos
  • Atividade Legislativa
    • Matérias Legislativas
    • Pautas das Sessões
    • Relatórios
    • Sessões Plenárias
  • Normas Jurídicas
    • Pesquisar Normas Jurídicas
Logo Câmara Municipal de Parauapebas
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
  • Início
  • Anexada
  • Assunto
  • Autoria
  • Despacho Inicial
  • Documento Acessório
  • Legislação Citada
  • Numeração
  • Tramitação
  • Relatoria

Documentos Acessórios (Projeto de Lei nº 91 de 2024)

Total de Documentos Acessórios: 28
Nome Tipo Data Autor Texto Integral
Certidão de Apto Certidão 27/05/2024 Diretoria Legislativa certidao_de_apto_-_pl_no_091.2024.pdf
Memo Nº 018-N/2024 - PG Memorando 20/05/2024 Procuradoria Geral memo_no_018-n-2024_-_encaminha_pareceres_juridicos__118_135_e_136-2024_aos_pls_091_092_e_094-2024.pdf
Parecer Prévio Nº 118/2024 - PG Parecer Prévio - Procuradoria 20/05/2024 Procuradoria Geral parecer_previo_118-2024_-_interno_126-2024_-_legislativo_-_anderson_moratorio_-_pl_091-2024_-_declara_de_utilidade_publica_a_theos_agapi_internacional.pdf
Proposição encaminhada para Parecer - CCJR Outros 20/05/2024 Diretoria Legislativa roundcube_webmail____enviado_para_emissao_de_parecer_-_ccjr.pdf
ANEXO I Outros 13/05/2024 GABINETE DO VEREADOR ata_de_alteracao.pdf
ANEXO II Outros 13/05/2024 GABINETE DO VEREADOR ata_de_constituicao.pdf
ANEXO III Outros 13/05/2024 GABINETE DO VEREADOR cartao_cnpj.pdf
ANEXO IV Outros 13/05/2024 GABINETE DO VEREADOR declaracao_dirigentes_nao_fazem_parte_do_poder_publico.pdf
ANEXO V Outros 13/05/2024 GABINETE DO VEREADOR declaracao_nao_remuneracao_de_seus_dirigentes.pdf
ANEXO VI Outros 13/05/2024 GABINETE DO VEREADOR estatuto_social_theos_agapi.pdf
  • Anterior
  • 1
  • 2
  • 3
  • Próxima
Baixar documentos como PDF único
Baixar documentos compactados
Logo do Interlegis

Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.164-RC5

Logo do Creative Commons BY SA

Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0
Atribuir Fonte - Compartilhar Igual

Câmara Municipal de Parauapebas
Av. Sônia Côrtes, Quadra 33 Lote Especiais - Bairro Beira Rio II
CEP: 68515-000 | Telefone: () -
OpenAPI | Site | Fale Conosco