Emenda nº 13 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2024
Número
13
Data de Apresentação
20/05/2024
Número do Protocolo
370
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Eliene Soares de Sousa (Assinado em: 20 de Maio de 2024 às 13:00 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SUPRIME O ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 95/2024, QUE INSTITUI, EM ÂMBITO MUNICIPAL, O “PROGRAMA 45+”, DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS PARA MULHERES DE 45 A 59 ANOS DE IDADE, CONFORME ESPECIFICA.
Indexação
Observação