Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

SUPRIME O ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 95/2024, QUE INSTITUI, EM ÂMBITO MUNICIPAL, O “PROGRAMA 45+”, DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS PARA MULHERES DE 45 A 59 ANOS DE IDADE, CONFORME ESPECIFICA.

SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2° E O CAPUT DO ART. 4° DO PROJETO DE LEI N° 22/2024, QUE “INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, O PROGRAMA ‘REINVENTAR’, VISANDO APOIAR MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A ACADEMIA PARAUAPEBENSE DE LETRAS – APL PELA SUA VALIOSA CONTRIBUIÇÃO À HISTÓRIA SOCIAL E CULTURAL DO NOSSO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA TAVARES, E AOS SENHORES MÁRCIO GOMES, CRISTIANO DA SILVA PEREIRA, CARLOS ANDRÉ GOMES CHAVES, RUBEM CASTRO ARAÚJO, WASHIGTON FRANÇA FALCÃO, ELVISLEY DA SILVA NASCIMENTO, DENILSOM DOS SANTOS BARBOSA, ARON NATANAEL CABRAL NORCIO, ALEX MARTINS NERIS, GIDEVALDO LOPES DE SOUZA, RAILSON PATRÍCIO DOS SANTOS, DANILO PINHEIRO OLIVEIRA, RONES FÁBIO, RAILSON SANTOS E WANGLESON RODRIGUES DE SOUSA; PELO TRABALHO VOLUNTÁRIO REALIZADO NA COMITIVA SOLIDÁRIA PEBA/ RIO GRANDE DO SUL.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A EMPRESA VALE S.A., EMPRESA MINERADORA QUE INICIOU SUA OPERAÇÃO NA FLORESTA CARAJÁS DESDE 1985, COM RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

“INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, O PROGRAMA ‘REINVENTAR’, VISANDO APOIAR MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

INSTITUI, EM ÂMBITO MUNICIPAL, O “PROGRAMA 45+”, DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS PARA MULHERES DE 45 A 59 ANOS DE IDADE, CONFORME ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE COTA MÍNIMA DE 10% PARA ENVELHECENTES E PESSOAS IDOSAS EM CONDIÇÕES DE EXERCER ATIVIDADE LABORAL.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 04, DE 30 DE OUTUBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS DURANTE O ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 041/2024, QUE DISPÕE COMO POSTURA MUNICIPAL A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DAS EMPRESAS DISTRIBUIDORAS DE ÁGUA POTÁVEL OU DE REUSO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 69/2024, QUE INSTITUI A POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA DO VALOR COBRADO A TÍTULO DE IPTU