• Início
  • Institucional
    • Mesa Diretora
    • Bancadas Parlamentares
    • Blocos Parlamentares
    • Comissões
    • Frentes
    • Parlamentares
    • Audiências Públicas
  • Documentos Administrativos
    • Pesquisar Documentos Administrativos
  • Atividade Legislativa
    • Matérias Legislativas
    • Pautas das Sessões
    • Relatórios
    • Sessões Plenárias
  • Normas Jurídicas
    • Pesquisar Normas Jurídicas
Logo Câmara Municipal de Parauapebas
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
  • Início
  • Anexada
  • Assunto
  • Autoria
  • Despacho Inicial
  • Documento Acessório
  • Legislação Citada
  • Numeração
  • Tramitação
  • Relatoria

Documentos Acessórios (Emenda nº 13 de 2024)

Total de Documentos Acessórios: 16
Nome Tipo Data Autor Texto Integral
Parecer Prévio Nº 149-2024 - PG Parecer Prévio - Procuradoria 24/05/2024 Procuradoria Geral parecer_previo_n_-149-_24-_emenda_supressiva_n_13-_24_ao_pl__95-24-assinado_.pdf
Memo Nº 82-C - 2024 - PG Memorando 24/05/2024 Procuradoria Geral memo_no_82-c-assinado.pdf
proposição encaminhada para Parecer Prévio Outros 21/05/2024 Diretoria Legislativa roundcube_webmail____projetos_para_parecer_previo_lidos_na_14o_sessao_ordinaria_de_21_05_2024_.pdf
Termo de Recebimento de Proposição Termo de Recebimento de Proposição 20/05/2024 Diretoria Legislativa certidao_de_admissibilidade_-_emenda_supressiva_no_013-2024_ao_pl_no_095-2024.pdf
PROTOCOLO DE ENVIO Outros 20/05/2024 GABINETE DA VEREADORA ELIENE SOARES sapl.parauapebas.pa.leg.br_proposicao_recibo_4637.pdf.crdownload
MINUTA DA EMENDA Outros 20/05/2024 GABINETE DA VEREADORA es_no_013_-_2024_-_suprime_artigo_5o_do_pl_no_95_de_2024.doc
  • Anterior
  • 1
  • 2
  • Próxima
Baixar documentos como PDF único
Baixar documentos compactados
Logo do Interlegis

Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.164-RC5

Logo do Creative Commons BY SA

Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0
Atribuir Fonte - Compartilhar Igual

Câmara Municipal de Parauapebas
Av. Sônia Côrtes, Quadra 33 Lote Especiais - Bairro Beira Rio II
CEP: 68515-000 | Telefone: () -
OpenAPI | Site | Fale Conosco