Emenda nº 14 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2024
Número
14
Data de Apresentação
20/05/2024
Número do Protocolo
374
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Elvis Silva Cruz (Assinado em: 20 de Maio de 2024 às 15:10 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2° E O CAPUT DO ART. 4° DO PROJETO DE LEI N° 22/2024, QUE “INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, O PROGRAMA ‘REINVENTAR’, VISANDO APOIAR MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação