Projeto de Resolução nº 4 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2024
Número
4
Data de Apresentação
27/05/2024
Número do Protocolo
398
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Elvis Silva Cruz (Assinado em: 23 de Maio de 2024 às 11:09 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Francisco Eloecio Silva Lima (Assinado em: 23 de Maio de 2024 às 16:50 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Josivaldo Antonio da Silva (Assinado em: 24 de Maio de 2024 às 09:08 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Rafael Ribeiro Oliveira (Assinado em: 27 de Maio de 2024 às 09:59 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 04, DE 30 DE OUTUBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS DURANTE O ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada