Projeto de Lei nº 110 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2024

Número

110

Data de Apresentação

04/06/2024

Número do Protocolo

425

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Darci Jose Lermen (Assinado em: 3 de Junho de 2024 às 20:00 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    DISPÕE SOBRE INCORPORAÇÃO DE PARCELA REMUNERATÓRIA, PROMOVE REENQUADRAMENTO FUNCIONAL DE CARGOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO, CRIA NOVOS SÍMBOLOS E PADRÕES E ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 4.230, DE 26 DE ABRIL DE 2002.

    Indexação

    DISPÕE SOBRE INCORPORAÇÃO DE PARCELA REMUNERATÓRIA, PROMOVE REENQUADRAMENTO FUNCIONAL DE CARGOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO, CRIA NOVOS SÍMBOLOS E PADRÕES E ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 4.230, DE 26 DE ABRIL DE 2002.

    Observação

    Protocolo: 425/2024, Data Protocolo: 04/06/2024 - Horário: 9:10:35
    Data Votação: 12 de Junho de 2024