Indicação nº 238 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2024

Número

238

Data de Apresentação

10/06/2024

Número do Protocolo

440

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Anderson Marcos Moratorio (Assinado em: 10 de Junho de 2024 às 14:55 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
  • Aurelio Ramos de Oliveira Neto (Assinado em: 11 de Junho de 2024 às 16:31 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À COOPERAÇÃO REGIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURAL, ESPORTIVO E DE SUSTENTABILIDADE NAS REGIÕES FRONTEIRIÇAS ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PARAUAPEBAS, CANAÃ DOS CARAJÁS, MARABÁ, CURIONÓPOLIS, ÁGUA AZUL DO NORTE E OUTROS LIMÍTROFES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 440/2024, Data Protocolo: 10/06/2024 - Horário: 15:12:18
    Data Votação: 12 de Junho de 2024