Indicação nº 238 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
238
Data de Apresentação
10/06/2024
Número do Protocolo
440
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Anderson Marcos Moratorio (Assinado em: 10 de Junho de 2024 às 14:55 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Aurelio Ramos de Oliveira Neto (Assinado em: 11 de Junho de 2024 às 16:31 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À COOPERAÇÃO REGIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURAL, ESPORTIVO E DE SUSTENTABILIDADE NAS REGIÕES FRONTEIRIÇAS ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PARAUAPEBAS, CANAÃ DOS CARAJÁS, MARABÁ, CURIONÓPOLIS, ÁGUA AZUL DO NORTE E OUTROS LIMÍTROFES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação