Matérias do Expediente (17ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ALTERE AS LEIS MUNICIPAIS Nº 4.213/2001 (QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ENUMERA OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - PA, CRIA OS CARGOS EM COMISSÃO E AS FUNÇÕES DE CONFIANÇA NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃO DO NOVO DESENHO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) E Nº 4926/2020 (QUE ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 4.213/2001, 4.738/2018 E 4.433/2010, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS DE PARAUAPEBAS - PMI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS PARA OS TRABALHADORES CONHECIDOS COMO "CHAPAS" E A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO EM PARAUAPEBAS-PA

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA AFINS, INCLUA EM SEU PLANEJAMENTO DE OBRAS, A RECUPERAÇÃO DA PRAÇA E DA QUADRA DE FUTEBOL SOCIETY NO BAIRRO NOVA CARAJÁS, NA AVENIDA CARAJÁS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA AFINS, INCLUA EM SEU PLANEJAMENTO DE OBRAS, A PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES EM TODAS AS VIAS DO BAIRRO CÉU AZUL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REPAROS ESTRUTURAIS E MANUTENÇÃO EM GERAL NOS BLOCOS DO RESIDENCIAL ALTO BONITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE PROGRAMA AO COMBATE A VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS, USO DE DROGAS E PRÁTICA DE BULLYING.

INDICA AO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI LERMEN, QUE DISCUTA COM A CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA EQUATORIAL AS CONSTANTES QUEDAS DE ENERGIA NO BAIRRO LIBERDADE.

INDICA AO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI LERMEN, QUE AVALIE A ABERTURA PERMANENTE DO COMPLEXO TURÍSTICO, INCLUSIVE EM FERIADOS E DATAS COMEMORATIVAS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE QUE POSSA DISPOR SOBRE A CONCESSÃO DA ISENÇÃO DE IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA IDOSOS E APOSENTADOS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INCLUA, NO CALENDÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO NO BAIRRO CIDADE JARDIM TERCEIRA ETAPA.

INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE
VIABILIZE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-CRECHE PARA AS CRIANÇAS SEM VAGAS EM
UNIDADES PÚBLICAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS IMEDIAÇÕES DO PARTAGE SHOPPING PARAUAPEBAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À COOPERAÇÃO REGIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURAL, ESPORTIVO E DE SUSTENTABILIDADE NAS REGIÕES FRONTEIRIÇAS ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PARAUAPEBAS, CANAÃ DOS CARAJÁS, MARABÁ, CURIONÓPOLIS, ÁGUA AZUL DO NORTE E OUTROS LIMÍTROFES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS – VEREADOR RAFAEL RIBEIRO, QUE OFICIALIZE SAAEP PARA INFORMAR AS MEDIDAS ADOTADAS E O CRONOGRAMA COM RELAÇÃO AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NOS BAIRROS DO COMPLEXO VS10

REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE OFICIE O SERVIÇO AUTONOMO DEÁGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS - SAAEP, PLEITEANDO URGENTEMENTE CÓPIAS E INFORMAÇÕES DETALHADAS DE TODOS OS PROCESSOS LICITATÓRIOS EM TRÂMITE REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CAMINHOES PIPAS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - PA.