Indicação nº 261 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
261
Data de Apresentação
24/06/2024
Número do Protocolo
480
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Anderson Marcos Moratorio (Assinado em: 24 de Junho de 2024 às 13:40 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Aurelio Ramos de Oliveira Neto (Assinado em: 24 de Junho de 2024 às 13:44 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE “ALTERA A LEI Nº 4.213, DE 29 DE JULHO DE 2001, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL COMUNITÁRIO E DE PARCERIAS, FOMENTO E COLABORAÇÃO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 E A LEI MUNICIPAL Nº 5.175, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022".
Indexação
Observação