Matérias do Expediente (19ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

INDICA AO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI LERMEN, QUE MANTENHA VÁLIDOS POR UM ANO OS EFEITOS DO 5º PSS PARA CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL NO INÍCIO DE 2025 DIANTE DA NÃO CONVOCAÇÃO DOS CLASSIFICADOS.

INDICA AO GESTOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NA PESSOA DO SR. PREFEITO DARCI JOSÉ LERMEN, QUE PROVIDENCIE A SINALIZAÇÃO ADEQUADA DOS RADARES DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÊ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI LERMEN, QUE BUSQUE TRAÇAR ESTRATÉGIAS VOLTADAS À INSERÇÃO DE PESSOAS IDOSAS NO MERCADO FORMAL DE TRABALHO LOCAL.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A MANUTENÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO E VIGILÂNCIA PERMANENTE NO CEMITÉRIO JARDIM ETERNO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS PARA O COMBATE, PREVENÇÃO E CONTROLE DA LEISHMANIOSE.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO DO BAIRRO DA PAZ, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE APOIO AOS TRABALHADORES DE APLICATIVOS DE TRANSPORTES DE PESSOAS E DELIVERY, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DAR OUTRAS PROVIDENCIAS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INCLUA NO CALENDÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA 1 NO BAIRRO DOS MINÉRIOS E DAR OUTRAS PROVIDENCIAS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ALTERE O DECRETO Nº 1.662/2013 PARA PERMITIR A O REAJUSTE DOS VALORES DAS DIÁRIAS CONCEDIDAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA, NO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA AFINS, REALIZE A PROMOÇÃO DE CUIDADOS MÉDICO NO MUTIRÃO DE SAÚDE, PRA HOMENS, MULHERES E CRIANÇAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARA INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS E A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA PREVENÇÃO DE ACIDENTES NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E AOS DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES A NECESSIDADE DE GARANTIR A CONCESSÃO DE PATROCÍNIO EM PECÚNIA PARA APOIO E PROMOÇÃO DE EVENTOS E ATIVIDADES CULTURAIS, ESPORTIVAS E SOCIAIS CONSTANTES NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, BEM COMO OUTRAS INICIATIVAS DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE “ALTERA A LEI Nº 4.213, DE 29 DE JULHO DE 2001, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL COMUNITÁRIO E DE PARCERIAS, FOMENTO E COLABORAÇÃO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 E A LEI MUNICIPAL Nº 5.175, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022".

INDICO AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE ESTÃO EM ATENDIMENTO E NA FILA DA REABILITAÇÃO INTELECTUAL DO CER II DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

REQUER A MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 18 ANOS DA LEI MARIA DA PENHA COMEMORADO NO DIA 07 DE AGOSTO.

REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA, QUE OFICIE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO JOSÉ LEAL, SOLICITANDO CÓPIAS E INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE TEMPO INTEGRAL – EMTI’S NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - PA.