Emenda nº 18 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2024
Número
18
Data de Apresentação
24/06/2024
Número do Protocolo
505
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Anderson Marcos Moratorio (Assinado em: 24 de Junho de 2024 às 14:52 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Aurelio Ramos de Oliveira Neto (Assinado em: 24 de Junho de 2024 às 14:55 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 28 DO PROJETO DE LEI Nº 094/2024 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 - LDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 28 DO PROJETO DE LEI Nº 094/2024 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 - LDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação