Projeto de Lei nº 94 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2024

Número

94

Data de Apresentação

06/05/2024

Número do Protocolo

315

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Darci Jose Lermen (Assinado em: 26 de Abril de 2024 às 14:36 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
  • Maria Onilce R. Pereira (Assinado em: 25 de Abril de 2024 às 11:12 - )

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 - LDO

    Indexação

    DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 - LDO

    Observação

    Protocolo: 315/2024, Data Protocolo: 06/05/2024 - Horário: 12:46:11
    Data Votação: 25 de Junho de 2024