Projeto de Lei nº 127 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
127
Data de Apresentação
12/08/2024
Número do Protocolo
527
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Israel Pereira Barros (Assinado em: 12 de Agosto de 2024 às 10:51 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO, MONITORAMENTO, PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS NASCENTES NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E CRIA O PROGRAMA NASCENTE COMUNITÁRIA.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada